Termos de Uso

1. Escopo e aceite

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso dos Serviços Fidelihub, incluindo o site institucional, o Portal usado por empresas, a Rede Fidelihub, experiências de cartão fidelidade digital, contas, comunicações, suporte, integrações, relatórios e funcionalidades relacionadas.

Ao acessar ou usar os Serviços, criar uma conta, representar uma empresa, operar um programa de fidelidade, participar da Rede Fidelihub ou continuar navegando no site, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos, além da Política de Privacidade aplicável.

Se você usa os Serviços em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos. A empresa será responsável pelos atos de seus representantes, operadores, administradores e demais usuários autorizados.

Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar nem usar os Serviços.

2. Quem somos

A plataforma Fidelihub é oferecida pela Copper Gate LLC e voltada à tecnologia de fidelização, engajamento, relacionamento e inteligência para empresas e seus clientes.

A plataforma permite que empresas criem e gerenciem programas de fidelidade e que membros acompanhem benefícios em uma experiência digital. A Fidelihub fornece tecnologia, infraestrutura e ferramentas, mas não vende os produtos ou serviços das empresas participantes nem controla suas operações comerciais.

3. Definições

Para facilitar a leitura destes Termos, usamos as definições abaixo. Quando o contexto exigir, palavras no singular incluem o plural e vice-versa.

• Fidelihub: plataforma oferecida pela Copper Gate LLC que reúne site, Portal, Rede Fidelihub, experiências de cartão fidelidade digital, APIs, relatórios, inteligência, suporte e recursos relacionados.
• Serviços: todos os produtos, páginas, sistemas, funcionalidades, comunicações, integrações, conteúdos e canais disponibilizados pela Fidelihub.
• Portal: ambiente usado por empresas participantes e seus usuários autorizados para configurar, operar e acompanhar programas de fidelidade e relacionamento.
• Empresa participante: pessoa jurídica, estabelecimento, marca, organização ou representante que contrata ou usa a Fidelihub para criar, operar ou acompanhar uma experiência de fidelidade.
• Membro: pessoa natural que participa de programa de fidelidade, acessa carteira ou mantém Perfil Fidelihub na Rede Fidelihub.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou use os Serviços, com ou sem conta, incluindo visitantes do site, representantes de empresas, operadores do Portal e membros.
• Perfil Fidelihub: experiência unificada mantida pela Fidelihub para organizar cartões, pontos, recompensas, preferências, permissões, empresas participantes e histórico de relacionamento do membro.

4. Contas, acesso e elegibilidade

Para usar determinados recursos, pode ser necessário criar conta, confirmar e-mail, informar dados obrigatórios, aceitar permissões, contratar plano ou receber autorização de uma empresa participante.

Apenas pessoas civilmente capazes podem contratar diretamente os Serviços. Se uma pessoa menor de idade ou incapaz usar funcionalidades destinadas a membros, esse uso deverá ocorrer com as autorizações exigidas pela legislação e pelas regras da empresa participante.

Podemos aceitar, recusar, limitar, suspender ou cancelar contas quando houver inconsistência cadastral, risco à segurança, suspeita de abuso, violação destes Termos, exigência legal ou outro motivo legítimo.

Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta, credenciais, dispositivos, links ou permissões. Avise a Fidelihub imediatamente pelo e-mail info@fidelihub.com se suspeitar de acesso não autorizado.

5. Responsabilidades das empresas participantes

Empresas participantes são responsáveis pela gestão de seus programas, pela veracidade das informações inseridas, pelas regras comerciais que comunicam aos clientes e pelo cumprimento das leis aplicáveis ao próprio negócio.

A Fidelihub fornece o ambiente tecnológico. A venda, entrega, qualidade, preço, garantia, troca, reembolso, atendimento, política comercial, tributação e regularidade dos produtos e serviços oferecidos por uma empresa participante são de responsabilidade dessa empresa.

• Manter dados cadastrais, fiscais, comerciais e de contato corretos, completos e atualizados.
• Definir regras claras, lícitas e compatíveis com a legislação para pontos, carimbos, recompensas, validade, campanhas, resgates, comunicações e atendimento.
• Cumprir leis de defesa do consumidor, publicidade, proteção de dados, propriedade intelectual, tributação, normas setoriais e demais regras aplicáveis ao próprio negócio.
• Obter autorizações, licenças ou permissões exigidas para vender, divulgar, sortear, premiar, comunicar, revender ou entregar produtos e serviços.
• Responder por produtos, serviços, pagamentos, entregas, vícios, defeitos, trocas, reembolsos, promessas comerciais, comunicações e relacionamento direto com seus clientes.
• Garantir que usuários autorizados no Portal atuem dentro de suas permissões e proteger senhas, sessões, dispositivos e acessos administrativos.
• Não inserir dados que a empresa não tenha direito de tratar nem usar a Fidelihub para cadastrar pessoas, compras, pontuações ou consentimentos falsos.

6. Responsabilidades dos membros e usuários

Membros, visitantes, representantes e demais usuários devem usar os Serviços de forma lícita, ética, segura e compatível com estes Termos.

Benefícios, pontos, carimbos, recompensas e campanhas podem estar sujeitos a regras específicas da empresa participante. A Fidelihub pode exibir e processar essas regras na plataforma, mas a empresa participante responde pela oferta que decidir criar.

• Fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes para uso dos Serviços.
• Manter sigilo de senhas, códigos, links de acesso e credenciais, comunicando a Fidelihub em caso de suspeita de uso indevido.
• Usar contas, permissões, carteiras, benefícios e recursos somente para finalidades lícitas e compatíveis com estes Termos.
• Respeitar regras de empresas participantes quando participar de programas, resgatar recompensas ou interagir com ofertas específicas.
• Não permitir que terceiros usem sua conta, identidade, Perfil Fidelihub ou permissões de forma indevida.

7. Usos proibidos

Você não pode usar os Serviços para finalidade ilícita, fraudulenta, abusiva, antiética ou que prejudique a Fidelihub, empresas participantes, membros, consumidores, terceiros, sistemas, redes ou a confiança na plataforma.

As proibições abaixo se aplicam a todos os usuários e incluem atividades feitas diretamente, por automação, por terceiros contratados ou por qualquer meio conectado aos Serviços.

• Usar os Serviços para finalidade ilegal, fraudulenta, abusiva, enganosa, discriminatória, antiética ou incompatível com boa-fé e práticas comerciais responsáveis.
• Fazer ligações, enviar mensagens, campanhas ou comunicações que sejam assediadoras, ameaçadoras, abusivas, ofensivas, obscenas, falsas, indesejadas ou contrárias à legislação aplicável.
• Publicar, cadastrar, anunciar, vender, revender ou promover produtos, serviços, recompensas ou conteúdos ilegais, pirateados, falsificados, sem origem comprovada ou que dependam de autorização não obtida.
• Inserir, transmitir ou disponibilizar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem, honra, segredo empresarial, confidencialidade ou outros direitos de terceiros.
• Transmitir vírus, malware, scripts maliciosos, código prejudicial, spam, flood, scraping abusivo, automações não autorizadas ou qualquer mecanismo que prejudique sistemas, redes, dados ou usuários.
• Tentar acessar, testar, contornar, explorar, sobrecarregar, interferir ou obter acesso não autorizado a sistemas, redes, contas, bancos de dados, chaves, logs ou ambientes da Fidelihub ou de terceiros.
• Desmontar, descompilar, realizar engenharia reversa, extrair código-fonte, copiar estruturas internas ou tentar derivar componentes protegidos dos Serviços, salvo quando a lei permitir expressamente.
• Revender, sublicenciar, distribuir, ceder, alugar, explorar comercialmente ou disponibilizar os Serviços a terceiros sem autorização prévia e por escrito da Fidelihub.
• Manipular pontos, carimbos, recompensas, transações, cadastros, consentimentos, relatórios, métricas, eventos ou campanhas para criar vantagem indevida ou informação falsa.
• Usar marca, nome, logotipo, domínio, identidade visual ou comunicação da Fidelihub de modo que sugira afiliação, patrocínio, aprovação ou origem sem autorização.
• Usar os Serviços para lavagem de dinheiro, evasão fiscal, golpes, falsidade ideológica, coleta indevida de dados, exploração de vulnerabilidades ou qualquer atividade que exponha pessoas ou sistemas a risco.

8. Suspensão, remoção e encerramento

Se a Fidelihub tiver motivo para acreditar que os Serviços estão sendo usados fora de uma finalidade lícita, conforme estes Termos, poderemos suspender, limitar, remover, bloquear ou encerrar contas, recursos, campanhas, conteúdos, integrações, acessos ou Serviços, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, quando a situação justificar ação imediata.

Também poderemos preservar registros, comunicar partes afetadas, cooperar com autoridades, exigir comprovações, solicitar correções ou adotar outras medidas razoáveis para proteger pessoas, sistemas, dados, direitos e a continuidade dos Serviços.

A suspensão, limitação ou encerramento poderá ocorrer especialmente nas situações abaixo.

• indícios de uso proibido, fraude, abuso, risco à segurança, dano a terceiros ou violação destes Termos;
• exigência legal, ordem de autoridade, investigação, disputa, obrigação regulatória ou necessidade de preservar direitos;
• inadimplência, contestação de pagamento, falha de cobrança ou uso acima de limites contratados ou tecnicamente razoáveis;
• informações falsas, incompletas, desatualizadas ou impossibilidade de verificar identidade, titularidade, autorização ou legitimidade de uso;
• risco operacional, indisponibilidade, manutenção, ataque, incidente, vulnerabilidade ou necessidade de proteger a integridade dos Serviços.

9. Planos, pagamentos e tributos

A Fidelihub pode oferecer planos gratuitos, pagos, testes, recursos adicionais, limites de uso, descontos, campanhas comerciais ou contratos específicos.

Detalhes comerciais válidos para uma contratação são aqueles apresentados no fluxo de contratação, proposta, contrato, pedido, painel, cobrança ou comunicação aplicável.

• Planos, preços, limites, recursos incluídos, períodos gratuitos, testes, créditos e condições comerciais podem variar conforme oferta, contrato, campanha ou canal de contratação.
• Quando houver cobrança recorrente, o pagamento poderá ser antecipado e a falta de pagamento poderá limitar, suspender ou encerrar recursos pagos, sem prejuízo da cobrança de valores devidos.
• A empresa participante é responsável por tributos, notas, documentos, informações fiscais, contábeis e comerciais relacionados ao próprio negócio.
• Dados de pagamento podem ser processados por instituições financeiras, adquirentes, gateways, plataformas de cobrança ou outros prestadores, conforme seus próprios termos e políticas.
• Salvo disposição contratual específica ou exigência legal, valores pagos não geram reembolso automático, mas poderemos manter o acesso pelo período já contratado e quitado.

10. Alterações, disponibilidade e limites técnicos

Podemos alterar, adicionar, remover, limitar, substituir ou descontinuar funcionalidades para melhorar os Serviços, corrigir problemas, preservar segurança, cumprir obrigações legais, ajustar a estratégia do produto ou manter a operação sustentável.

Não garantimos que os Serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta, livre de erros ou compatível com todo dispositivo, navegador, integração ou caso de uso. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais e aplicar limites técnicos razoáveis para proteger estabilidade, segurança e desempenho.

A Fidelihub não se responsabiliza por falhas causadas por terceiros, redes, provedores, navegadores, dispositivos, sistemas externos, credenciais comprometidas, uso inadequado, caso fortuito, força maior ou fatores fora de nosso controle razoável.

11. Serviços, links e parceiros de terceiros

Os Serviços podem integrar, indicar ou depender de provedores de hospedagem, pagamento, comunicação, analytics, suporte, mapas, autenticação, segurança, marketing, parceiros comerciais ou outros terceiros.

A contratação ou uso de serviços de terceiros pode estar sujeito aos termos, políticas, preços, disponibilidade, limites e responsabilidades desses terceiros. A Fidelihub não controla integralmente serviços externos e não responde por atos, omissões, conteúdos, cobranças ou falhas que sejam de responsabilidade deles.

Quando a Fidelihub for remunerada por indicação, integração, parceria ou ampliação de funcionalidades, isso não altera a responsabilidade do usuário de avaliar os termos aplicáveis ao serviço de terceiro.

12. Dados pessoais e privacidade

O uso dos Serviços envolve tratamento de dados pessoais. Nossa Política de Privacidade faz parte destes Termos e deve ser lida em conjunto com este documento.

A Fidelihub poderá tratar dados pessoais para prestar, manter, proteger, medir, melhorar e desenvolver os Serviços, operar a Rede Fidelihub, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, responder solicitações e exercer direitos.

• A Política de Privacidade explica como dados pessoais são coletados, usados, armazenados, compartilhados e protegidos no site, no Portal, na Rede Fidelihub e em programas de empresas participantes.
• Quando a Fidelihub atua como operadora de dados pessoais em nome de uma empresa participante, seguimos instruções dessa empresa dentro dos limites legais e contratuais.
• Quando a Fidelihub mantém o Perfil Fidelihub, opera a Rede Fidelihub, protege os Serviços, mede desempenho, presta suporte ou gera inteligência própria, podemos atuar como controladora, conforme descrito na Política de Privacidade.
• A empresa participante deve garantir base legal, transparência, autorizações e qualidade dos dados que decide inserir ou usar nos Serviços.

13. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os Serviços e os dados tratados, incluindo controles de acesso, registros, monitoramento, segregação de ambientes e práticas de desenvolvimento voltadas à segurança.

Usuários e empresas participantes também devem seguir boas práticas de segurança, proteger dispositivos, senhas e acessos, conceder permissões com cuidado e avisar a Fidelihub sobre incidentes ou suspeitas relevantes.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques ou indisponibilidades. Ao identificar risco relevante, poderemos adotar medidas de contenção, comunicação, suspensão ou correção compatíveis com a situação.

14. Propriedade intelectual

A Fidelihub e seus licenciadores reservam todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos.

Você não deve copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, explorar, remover avisos, criar obras derivadas ou usar elementos protegidos dos Serviços sem autorização prévia e por escrito da Fidelihub ou do respectivo titular.

• Os Serviços, marcas, nomes, logotipos, textos, interfaces, desenhos, componentes, fluxos, software, bases técnicas, documentação, relatórios e demais elementos da Fidelihub são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito de titularidade sobre tecnologia, marca, código, conteúdo, segredo de negócio ou material protegido da Fidelihub.
• A empresa participante mantém direitos sobre marcas, dados, conteúdos e materiais próprios que inserir nos Serviços, mas concede à Fidelihub as autorizações necessárias para operar, proteger, hospedar, exibir, processar e melhorar os Serviços contratados.
• O usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários sobre conteúdos, marcas, listas, imagens, campanhas, produtos, recompensas e informações que inserir ou disponibilizar nos Serviços.

15. Garantias e limitação de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos conforme disponíveis e conforme contratados. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Fidelihub não garante resultados comerciais específicos, aumento de vendas, fidelização mínima, ausência de erros, disponibilidade contínua, compatibilidade plena ou atendimento a toda expectativa individual.

A Fidelihub não é responsável por produtos, serviços, promessas, campanhas, atendimento, entregas, pagamentos, tributos, regularidade comercial ou condutas de empresas participantes, nem por decisões que elas tomem usando informações, relatórios ou ferramentas da plataforma.

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da Fidelihub por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de oportunidade, perda de dados, danos reputacionais, custos de substituição ou prejuízos consequentes será limitada conforme a legislação e o contrato aplicável.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

16. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter a Fidelihub, a Copper Gate LLC, suas afiliadas, administradores, colaboradores, fornecedores e parceiros livres de reclamações, perdas, danos, multas, despesas, custos, honorários e responsabilidades decorrentes de violação destes Termos, uso indevido dos Serviços, conteúdo ou dado inserido sem autorização, violação de lei, violação de direitos de terceiros, fraude, abuso ou conduta de empresa participante sob sua responsabilidade.

Essa obrigação será aplicada na medida permitida pela legislação e pelo contrato aplicável.

17. Atualizações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças nos Serviços, no modelo comercial, na legislação, em fornecedores, em medidas de segurança ou em práticas internas.

A versão vigente será a publicada nesta página. Quando uma alteração relevante exigir aviso adicional, poderemos informar por e-mail, aviso no site, mensagem no produto ou outro canal apropriado.

O uso continuado dos Serviços após a atualização indica aceitação da nova versão, salvo quando a legislação exigir consentimento específico ou outro procedimento.

18. Disposições finais

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais cláusulas continuarão válidas na máxima extensão permitida pela lei.

A tolerância da Fidelihub quanto a descumprimentos, atrasos ou exercício parcial de direitos não significa renúncia, novação, autorização permanente ou alteração destes Termos.

A Fidelihub poderá ceder, transferir ou reorganizar direitos e obrigações relacionados aos Serviços em caso de reorganização societária, financiamento, aquisição, venda de ativos, transferência de tecnologia ou operação equivalente, preservadas as proteções legais aplicáveis.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, salvo quando regras obrigatórias de outra jurisdição forem aplicáveis.

19. Contato

Para dúvidas gerais sobre os Serviços, suporte ou relacionamento comercial, entre em contato pelo e-mail info@fidelihub.com.

Para temas legais, privacidade, compliance, notificações formais ou solicitações operacionalmente importantes relacionadas a estes Termos, use legal@fidelihub.com.